Termos de Uso
Última atualização: 21/10/2026
# TERMOS DE USO — TOTALFANS
**Última atualização: 05 de maio de 2026**
Bem-vindo à **TotalFans**, plataforma digital destinada à apresentação de criadoras de conteúdo, experiências digitais e acesso a materiais disponibilizados por meio de perfis, assinaturas e planos especiais.
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar os serviços da TotalFans, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação dos termos
O uso da plataforma está condicionado à aceitação destes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma disposição, o visitante deverá interromper a utilização dos serviços.
A TotalFans poderá atualizar estes termos, comunicando alterações relevantes aos usuários, quando necessário.
2. Restrição de idade
A TotalFans é destinada exclusivamente a pessoas com **18 anos ou mais**.
É proibido o cadastro, acesso a conteúdos restritos ou utilização dos serviços por menores de idade.
A plataforma poderá solicitar procedimentos de verificação de idade e identidade, conforme a legislação aplicável.
3. Cadastro e segurança
Para acessar determinados conteúdos, o usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
Cada usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
É proibido compartilhar, vender, transferir ou disponibilizar contas a terceiros sem autorização.
A TotalFans poderá restringir contas envolvidas em fraude, uso indevido ou violação destes termos, observados os direitos dos usuários.
4. Conteúdos e criadoras
A plataforma disponibiliza perfis de criadoras, fotografias, vídeos e outros conteúdos digitais.
Os materiais poderão ser gratuitos ou depender de pagamento, assinatura ou contratação de plano específico.
A presença de uma criadora na TotalFans não significa que seus conteúdos sejam exclusivos desta plataforma.
As criadoras e demais responsáveis pela publicação devem possuir os direitos e autorizações necessários para disponibilizar os materiais.
5. Planos, assinaturas e acesso VIP
A TotalFans poderá oferecer diferentes modalidades de acesso, incluindo planos individuais, conteúdos avulsos e planos VIP.
O plano VIP poderá proporcionar acesso a determinados conteúdos da plataforma durante o período contratado, conforme as condições informadas no momento da compra.
Preços, duração, benefícios, limitações e eventual renovação automática deverão ser apresentados antes da confirmação do pagamento.
O encerramento do período contratado poderá resultar na suspensão do acesso aos conteúdos pagos, salvo disposição diferente na oferta.
6. Pagamentos e cancelamentos
Os pagamentos serão realizados pelos métodos disponibilizados na plataforma.
O usuário deverá verificar o valor total, a duração do acesso e as condições de contratação antes de concluir a compra.
As regras de cancelamento, renovação e reembolso deverão respeitar a legislação brasileira de proteção ao consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável.
Em assinaturas recorrentes, o cancelamento impedirá novas cobranças conforme as condições informadas, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.
7. Direitos autorais e de imagem
Fotografias, vídeos, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados na TotalFans são protegidos pela legislação aplicável.
A aquisição de acesso a conteúdos não transfere sua propriedade intelectual ao usuário.
É proibido copiar, gravar, redistribuir, comercializar ou publicar materiais protegidos sem autorização dos respectivos titulares, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.
A utilização comercial de imagens e conteúdos dependerá de autorização específica.
8. Condutas proibidas
Não são permitidas atividades que comprometam a segurança, os direitos de terceiros ou o funcionamento da plataforma.
São proibidos, entre outros:
- Utilização de identidades falsas para praticar fraudes.
- Divulgação não autorizada de conteúdos privados.
- Publicação de materiais envolvendo menores de idade.
- Divulgação de conteúdos íntimos sem consentimento.
- Assédio, ameaças, discriminação ou exploração.
- Tentativas de invasão, extração indevida de dados ou acesso não autorizado.
- Distribuição de conteúdos ilegais.
A TotalFans poderá adotar medidas de moderação, suspensão ou exclusão de contas, conforme a gravidade da infração, assegurando os direitos aplicáveis.
9. Consentimento e proteção das criadoras
A TotalFans exige que os conteúdos disponibilizados respeitem os direitos de imagem, a privacidade e o consentimento das pessoas retratadas.
Qualquer pessoa que identifique material publicado sem autorização poderá solicitar análise e remoção por meio do canal oficial de atendimento.
Denúncias envolvendo exploração, menores de idade ou divulgação íntima não consentida terão tratamento prioritário.
A plataforma poderá preservar registros e colaborar com autoridades competentes nos limites da legislação.
## 10. Privacidade e dados pessoais
Os dados pessoais serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Política de Privacidade da TotalFans.
As informações poderão ser utilizadas para cadastro, autenticação, processamento de pagamentos, segurança, prevenção de fraudes e prestação dos serviços contratados.
O usuário poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo solicitações de acesso, correção e exclusão de dados, quando cabíveis.
11. Disponibilidade dos serviços
A TotalFans buscará manter seus serviços disponíveis e seguros.
Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, correção de falhas ou situações fora de seu controle.
Eventuais indisponibilidades serão tratadas respeitando os direitos dos consumidores e as obrigações assumidas pela plataforma.
12. Responsabilidades
Os usuários são responsáveis pelo uso adequado de suas contas e pelo cumprimento destes termos.
As criadoras ou responsáveis pelos conteúdos devem garantir que possuem os direitos necessários para sua publicação.
A TotalFans deverá observar suas obrigações legais relativas à segurança, privacidade, prestação dos serviços e tratamento de denúncias.
Nenhuma disposição destes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
13. Suspensão e encerramento de contas
A plataforma poderá suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos ou a legislação aplicável.
Sempre que cabível, o usuário poderá receber informações sobre o motivo da medida e os canais disponíveis para contestação.
O usuário também poderá solicitar o encerramento de sua conta, respeitadas as obrigações legais de conservação de determinados registros.
14. Alterações dos termos